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Governança de Condomínios – Uma estrutura a ser melhorada

Postado em 6 novembro

Você sabe o que é Governança Corporativa?

Veja nesta matéria, como os condomínios são dirigidas, monitorados e incentivados.

Será que um condomínio está fora da definição descrita acima?

De maneira alguma! Todo condomínio precisa ser dirigido; monitorado; possuir um relacionamento saudável e transparente entre administradora, síndico, conselhos, moradores, prestadores de serviços, órgãos públicos, e demais partes interessadas. Então, por que ainda há tanta informalidade, amadorismo e falta de transparência, que em muitos casos geram prejuízos e dor de cabeça para os moradores? Pela falta da preocupação dos moradores em construir no condomínio uma Governança consistente e atuante, infelizmente, em muitos casos, a maioria dos moradores só estão preocupados com o barulho do vizinho.

O que seria essa Governança consistente e atuante no condomínio? Seguem alguns direcionamentos básicos que contribuem para a resposta:

  • Convenção – Para começar, é preciso verificar se a estrutura do Corpo Diretivo do condomínio está espelhando o que a Convenção determina. Além do síndico, que tipo de Conselho está descrito na Convenção, Fiscal e/ou Consultivo? etc.
  • Síndico – Precisa ter habilidade de planejamento e gestão; foco; disponibilidade; ser transparente; conhecer a fundo e aplicar a Convenção e o Regulamento Interno; Aplicar as determinações aprovadas em Assembleias; Garantir que o condomínio esteja em dia com as obrigações fiscais, tributárias e trabalhistas; Atuar para preservação da infraestrutura do condomínio; Ter uma agenda atuante junto ao(s) Conselho(s) e Administradora do condomínio; Deixar claro para os moradores que o síndico não é “monitor de escola” e que todos são responsáveis pela ordem e paz no condomínio; Ser síndico é coisa séria! Não escolha um síndico por exclusão, se nenhum morador estiver disposto a ser síndico, contrate um.
  • Conselho Fiscal e/ou Consultivo – É importante verificar o que determina a Convenção e o que se espera dos respectivos Conselhos. Após a constituição, o Conselho precisa ter uma agenda atuante junto ao síndico, não pode ser uma figura meramente formal. É saudável que decisões relevantes do síndico, que precisam ser tomadas rapidamente e por isso não há tempo hábil para realização de uma Assembleia, sejam tomadas em conjunto com o Conselho.
  • Administradora – Além de realizar atividades burocráticas importantes e necessárias para o condomínio, a administradora pode contribuir para o fortalecimento da Governança agindo de forma pró-ativa em fornecer ao síndico relatórios e aconselhamento sobre a gestão do condomínio. É mais do que fornecer a pasta da prestação de contas.
  •  Auditoria – Essa figura ainda não é tão usual na maioria dos condomínios, mas ter um auditor independente verificando mensalmente a prestação de contas do condomínio é uma forma de dar mais transparência a gestão do síndico e maior tranquilidade aos moradores.
  • Compliance – Estar em Compliance, significa estar em Conformidade com diversas leis, normas e obrigações. Se você é síndico ou conselheiro, você tem certeza que o seu condomínio está em conformidade com as principais leis e normas? Vou dar um exemplo: Conversando com um advogado especialista no segmento condominial, ele me relatou que estava tratando de um processo de um síndico que estava sendo acusado de homicídio culposo, porque no condomínio não tinha a placa na entrada dos elevadores com o “Aviso Aos Passageiros: Antes de entrar no elevador verifique se o mesmo encontra-se parado neste andar.” – Lei Municipal 12722 de 04/09/98. Uma senhora chamou o elevador e ao abrir a porta ela entrou, porém, não percebeu que o elevador não estava no andar e, infelizmente, ela morreu. Percebeu o impacto? A análise de um Compliance Officer pode ajudar na construção de um cenário de conformidade do condomínio e assim ajudar o corpo diretivo na mitigação dos riscos legais. Se a figura do Auditor ainda não é usual o que dizer de um Compliance Officer em condomínios.O fortalecimento da Governança de um condomínio, mas a participação de todos os moradores de forma madura é fundamental para fazer o sistema funcionar.

Elimine papel! Elimine desperdício de tempo! Aqueles papeizinhos embaixo da porta… agora você pode cadastrar digitalmente os itens que chegam pelo correio, e avisar os moradores por e-mail e sms. Desta forma, os moradores terão vontade de atualizar o cadastro da unidade no site do condomínio.Uma Governança forte traz  benefícios  para  todos os envolvidos.

Fonte: www.mb7condominios.com, acesso em 31/10/2017

E no  seu condomínio,os moradores tem acesso a pasta de prestação de contas?

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